ARTIGOS

30/01/2011 - Filipe Charone Tavares Lopes
» Princípios básicos dos Títulos de Crédito

30/01/2011 - Eduardo Cunha da Costa
» Prova argumentativa ou prova demonstrativa: uma questão de ordem

29/01/2011 - Kiyoshi Harada
» Refis e a questão da exclusão do regime de parcelamento

29/01/2011 - Roberto Rodrigues de Morais
» Porque a tabela do IRPF e IRRF está super desatualizada?

29/01/2011 - Bruna Fernandes Coêlho
» Comentários acerca da desapropriação

28/01/2011 - Walter Douglas Stuber
» O Novo Regime Legal das Debêntures no Brasil e as Recentes Mudanças Introduzidas no Tratamento Tributário desses Títulos

28/01/2011 - Ubiratan Pires Ramos
» Ação Direta de Inconstitucionalidade contra "parecer da Advocacia-Geral da União": uma aberração jurídica!

28/01/2011 - Adel El Tasse
» O perigo da intolerância

27/01/2011 - Maria das Dores Cardoso Barbosa
» O acesso ao 4º Poder: O Ministério Público - um problema de divulgação

27/01/2011 - João Baptista Herkenhoff
» Hermenêutica de combate

27/01/2011 - Hugo Rogério Grokskreutz
» O trabalho e suas conseqüências na remição penal

26/01/2011 - Roberto Rodrigues de Morais
» Precatórios de MG podem ser compensados com débitos em dívida ativa inscritos até 30.11.2010

26/01/2011 - Bruna Fernandes Coêlho
» Controle Interno Municipal

26/01/2011 - Roberto Monteiro Pinho
» Judiciário Trabalhista na mira da sociedade

26/01/2011 - João Lopes
» Privatização Penitenciária: Legalidade e Conveniência

25/01/2011 - Bruna Fernandes Coêlho
» A legítima defesa putativa como causa de justificação exculpante à luz do direito penal brasileiro

25/01/2011 - Paulo Roberto Nunes de Almeida
» Os efeitos do descumprimento da transação penal nos juizados especiais criminais

25/01/2011 - Tatiane Aguiar Guimarães Silva
» O Preso e o Direito Fundamental à Saúde

25/01/2011 - Bruna Fernandes Coêlho
» O reconhecimento da adoção de fato após a morte do adotante

25/01/2011 - Marco Túlio Rios Carvalho
» A prognose póstuma objetiva como elemento balizador do aumento do risco na imputação objetiva

24/01/2011 - Cicero Antonio Di Salvo Crispim
» Conceito de Justiça em São Tomás de Aquino: uma visão filosófica e teológica

24/01/2011 - Bruna Fernandes Coêlho
» Considerações sobre os princípios que regem a execução penal como ramo autônomo e jurisdicional do direito brasileiro

+ mais

COLUNISTAS

30/01/2011 - Édison Freitas de Siqueira
» Código dos direitos dos contribuintes - sem ele sequer sabemos sobre o que reclamar!

29/01/2011 - Lizete Andreis Sebben
» Reforma Eleitoral em foco

28/01/2011 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Introdução à Apologia de Sócrates

27/01/2011 - Archimedes Marques
» Novos paradigmas no uso da força policial

26/01/2011 - Renato Marcão
» Execução Penal: Ideal Normativo e Realidade Prática

25/01/2011 - Kiyoshi Harada
» Imóveis alagados. Isenção do IPTU, uma medida paliativa

24/01/2011 - Édison Freitas de Siqueira
» Final dos tempos! CNJ invade atribuições do poder executivo e também quer arrecadar tributos

+ mais 

INFORMATIVOS

20/01/2011 » Informativo 204 do TJDFT - 2011

29/12/2010 » Informativo 612 do STF - 2010

20/12/2010 » Informativo 459 do STJ - 2010

+ mais

JURISPRUDÊNCIAS

17/01/2011 » TRF1 - Constitucional. Ministério Público em defesa de direitos de indígenas em face de omissão da Funai. Possibilidade. Precedentes STJ. Litisconsorte obrigado à abstenção de atuação em área indígena estipulada em ato administrativo como isolada

17/01/2011 » TRF1 - Administrativa. Responsabilidade civil. Alegação de destruição de correspondência por culpa do agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Pedido de indenização por danos morais e materiais

17/01/2011 » TRF1 - Administrativa. Concurso público. Preliminar de falta de interesse processual. Improcedência. Juiz federal. Prática forense. Momento da exigência

+ mais

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas. Você precisa de uma programa para descompactá-las, tais como Winzip, Winrar, Winarj, etc. É só baixá-lo gratuitamente no www.superdownloads.com.br.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (30.01.2011), existem 84094 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 643 estão disponíveis para usuários cadastrados e 288 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!